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Senado Federal

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...

Mara relata a indicação à embaixada na Guiana e Rodrigues, a indicação à embaixada na Venezuela - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...

Weverton apresentou relatório favorável à indicação de Flávio Dino para o STF; sabatina e votação serão no dia 13 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Município que deu nome ao estado do Rio Grande do Sul recebeu reconhecimento a partir de proposta de Paim - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao projeto de Cleitinho; o PL 4.187/2023 vai à analise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Hamilton Mourão leu o relatório de Astronauta Marcos Pontes para o PLP 77/2022, de Daniella Ribeiro; projeto seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Paulo Paim foi relator da proposta no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Torquato Neto, o mais rebelde dos tropicalistas: para ele todo dia era dia D - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte
Senado Federal Há 3 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

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