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Senado Federal

Presidente da comissão, Carlos Viana é autor do requerimento para a prorrogação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...

O senador Beto Faro relatou o projeto de Jader Barbalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...

Flávio Dino (C) comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...

Bombeiros atuam na catástrofe em Brumadinho, provocada pelo rompimento de barragem de lama tóxico controlada pela mineradora Vale, em 2019 - Foto: Corpo de Bombeiros MG
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...

Lula sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...

Lei estende até 2028 incentivo a empresas que atuam no âmbito da Sudam e da Sudene - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...

Omar vai conduzir os trabalhos, que só devem começar em fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...

Alessandro Vieira relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...

Senador Humberto Costa foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a autora do projeto quando ainda era deputada federal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...

Paim, relator: a capacitação dos pais para que exerçam uma parentalidade positiva deve visar a um relacionamento com seus filhos fundamentado no respeito e acolhimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...

O presidente da CE, Flávio Arns, também apresentou o balanço das atividades do colegiado durante o ano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...

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