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Senado Federal

Relator da CPI das Ongs, Marcio Bittar é autor do pedido para a oitiva - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro 'Máfia verde'

A CPI das ONGs receberá na terça-feira (8), a partir das 11h, o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de...

O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...

Presidente da CDH, Paulo Paim é autor do requerimento de audiência pública sobre os direitos dos ferroviários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH

A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...

Tereza Cristina é autora do projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que tem Ciro Nogueira como relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...

Projeto que ratifica acordo entre Brasil e Índia segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...

Amin: as inovações tecnológicas têm criado oportunidades às organizações criminosas transnacionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da ...

Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...

Damares apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

Jaques Wagner, autor da proposta, cumprimenta o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

Arthur Maia, Eliziane e Magno Malta nesta terça; pedido da oposição foi atendido pelo presidente da CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

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