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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

Hora da merenda em escola ribeirinha no interior do Amazonas - Foto: Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...

Senado Federal Há 3 anos

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

Senado Federal Há 3 anos

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

Senado Federal Há 3 anos

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...

O reajuste aos servidores do DF será pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023 e 9% em janeiro de 2024 - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...

Senado Federal Há 3 anos

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...

Senado Federal Há 3 anos

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...

Senado Federal Há 3 anos

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...

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