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Senado Federal

Alessandro Vieira preside a comissão mista que analisa a MP, que garante a construção de escolas; técnicos elogiaram a medida provisória e apresentaram sugestões para facilitar o uso de recursos e sua fiscalização - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas

Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

Senado Federal Há 3 anos

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta

Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira

Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não gove...

Senado Federal Há 3 anos

MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória(MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública.Edita...

Senado Federal Há 3 anos

Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira (7) no Plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de E...

Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira

Acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação sobre apenas cinco dos 26 vetos previstos na pauta da sessão do Congresso Nacional — marcada...

Senado Federal Há 3 anos

Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira

Senadores querem debater as implicações do projeto para os bombeiros voluntários - Foto: André Hellmann/Continental Fotos

Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023 , que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para te...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na terça-feira (11), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. Os senad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...

Senado Federal Há 3 anos

CE debate qualificação da educação básica nesta sexta

Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...

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