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Senado Federal

Fachada do prédio do Congresso Nacional vista do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF

A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...

Vista aérea de parte da capital paraense, com destaque para o mercado Ver-o-Peso - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 4 meses

Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30

A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no...

A modalidade foi criada nas praias do Rio de Janeiro nos anos 1960 - Foto: Pedro Kirilos/Riotur
Senado Federal Há 4 meses

CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece...

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e Izalci Lucas, que presidiu a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores

O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O...

O senador Hamilton Mourão é relator do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ...

ANP vai reajustar tarifas de uso dos gasodutos para o quinquênio 2026-2030 - Foto: Agência Petrobrás/Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás

A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco...

O autor do projeto é o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro...

Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, confirmou os depoimentos para segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians

Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes , conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão parl...

Operações da PF no Rio Madeira para destruir balsas e dragas de garimpo são foco de investigação da comissão - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, pa...

Programa Agora Tem Especialistas busca parceria com rede privada e planos de saúde e cria incentivos para médicos - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS

Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de paciente...

Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim (C) comandou a audiência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de...

Segundo o relator, Sergio Moro, o tratado está alinhado a acordos multilaterais e práticas do direito internacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto...

Maria Eduarda Dantas, da ONU, e as deputadas Brenda Ogando Campos (República Dominicana) e Antares Vazquez Alatorre (México) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política

O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional...

Teresa Leitão comandou o debate entre Denise Pires de Carvalho, da Capes, e Renata Aquino, da UnB - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã...

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