Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

Senado Federal Há 5 meses

Acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que confirma o Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organi...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 meses

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

A Comenda Santa Dulce dos Pobres, entregue a pessoas ou instituições que se destacaram por serviços relevantes na área social da saúde, foi entregue hoje pelo Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde

Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do Pequenino Jesus, ...

Presidente da CI, o senador Marcos Rogério (C) comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização

A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica a...

O PLP 73/2025, de Laércio Oliveira, foi aprovado pela CI com relatório de Marcos Rogério e vai à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o...

Médicos que fazem residência poderão ter bolsas reajustas pela inflação - Foto: Ascom/Prefeitura de Itabuna
Senado Federal Há 5 meses

Projetos reajustam bolsa de médicos residentes

O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado...

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