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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Esperidião Amin cobra Ministério dos Transportes sobre obras na BR-101

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a cobrar decisões urgentes do Ministério dos Transportes para de...

O senador Paulo Paim fez seu pronunciamento de forma remota - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senador Paim defende a PEC para redução da jornada de trabalho

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) apoiou o ato em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, ...

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, foi ouvido nesta terça-feira pela CPI do Crime Organizado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI: diretor diz que mudança em projeto antifacção enfraquece Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticou nesta terça-feira (18) mudanças propostas pelos deputados no projeto de lei contra a...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana vê
Senado Federal Há 6 meses

CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de pa...

O Plenário do Senado tem votações previstas para esta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...

Audiência que seria realizada por iniciativa da presidente da subcomissão, Dra. Eudócia, será reagendada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 6 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Linguagem Há 6 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

Senado Federal Há 6 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS agendada para esta segunda-feira (17). Estavam marcados os depoimentos de duas pessoas investigadas por env...

A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

Senado Federal Há 6 meses

Reunião de parlamentos na COP reafirma papel do Legislativo nas decisões climáticas

Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª...

Senado Federal Há 6 meses

Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30

A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a...

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