Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O senador Hermes Klann relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alver relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Promoção da parentalidade positiva vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...

Presidente da CAE e relator, o senador Renan Calheiros retirou o projeto de pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...

Senado Federal Há 4 meses

CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestaç...

O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...

Plínio Valério apresentou relatório favorável à PEC 65/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...

O senador Nelsinho Trad (2º à esq.) é presidente da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...

A indicação segue agora para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...

A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos novos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...

O Executivo argumentou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...

A MP retira a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito de estados e do DF - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 5 meses

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Jayme Campos defende educação de qualidade

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a soma de esforçcos por uma educação de qualidade. O se...

Presidente da comissão, Teresa Leitão leu o relatório de Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE aprova orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas poderão receber orientação vocacional. É o que prevê o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pel...

A reunião deliberativa da CAE desta terça-feira, presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE vota na quarta financiamento a produtores rurais afetados pelo clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para esta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Soci...

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