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Senado Federal

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jov...

 Projeto de Flávio Arns teve relatório favorável de Romário; texto segue para a análise da CAS - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompan...

 As audiências públicas da CDH tratam de assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa; Paulo Paim é autor de dois dos requerimentos aprovados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do co...

 A proposta de simplificação de pagamentos de tributos pelo contribuinte foi aprovada na terça (21) na CAE e agora aguarda análise do Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos

Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador A...

 Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em...

 Confúcio lê o relatório de Daniella Ribeiro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade ...

 Chico Rodrigues afirmou que a agricultura familiar é uma das principais fontes de criação de renda e emprego para o homem do campo no país - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chico Rodrigues destaca importância da agricultura familiar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta quarta-feira (22) que ameaças do PCC ao senador Sérgio Moro (União-PR) são inaceitáveis e q...

 Projeto de Paim visa a aprimorar redação do Estatuto da Pessoa com Deficiência; texto vai à Câmara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 4.396/2019) que obriga as locadoras de automóveis a inst...

 Após tentativa de suspensão judicial da reunião, o presidente Chico Rodrigues explicou que o colegiado precisa ouvir todos os lados envolvidos para que haja apontamentos e sugestões concretas ao Poder Executivo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos gar...

 As medidas protetivas serão concedidas mesmo que não haja inquérito policial ou boletim de ocorrência - Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção

Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia ...

 Esperidião Amin apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado parecer favorável, na forma de substitutivo, ao p...

 Lucas Barreto alega que R$ 485 milhões já foram liberados para a transposição - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais

Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para a transposição dos servidores dos ex-territórios federa...
Senado Federal Há 4 anos

Laércio Oliveira destaca Dia Nacional da Síndrome de Down

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), evento realizado no Senado para celebrar o Dia Nacional da Sínd...

 Senadora questiona necessidade de ratificar assinaturas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Soraya apresenta questão de ordem sobre CPI dos atos antidemocráticos

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de CPI que p...

 Há notícias de que houve suspensão de crédito devido à identificação, por satélite, de áreas desmatadas ilegalmente - Reprodução Funverde
Senado Federal Há 4 anos

Corte de crédito para a agropecuária será debatido na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião nesta quinta-feira (23), às 8h, para discutir cortes de linhas de crédito para o seto...

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