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Senado Federal

A relatora, Zenaide Maia, rejeitou as emendas apresentadas para evitar retorno da MP para a Câmara e possível perda da validade - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que...

 Alessandro Vieira foi o relator dessa proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Jud...

 Jorge Kajuru e Hamilton Mourão conversam durante reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ramagem será convidado para explicar rastreamento de celulares pela Abin

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) convite ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alex...

 Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, com Augusta Brito, confirmada como vice-presidente - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI terá série de audiências com ministros e diretores de agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do seu presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para o 1º ...
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru alerta que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável

O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O...

 Fiscalização flagra exploração de trabalho escravo na extração de eucalipto em Nova Xavantina (MT) - Min. Trabalho e Emprego
Senado Federal Há 4 anos

CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a ...

 Evento no Auditório Petrônio Portella incluiu várias manifestações culturais; exposições no Senado vão até o dia 24 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down

O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, d...

 Ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lados dos presidentes da CI e da CDR, senadores Confúcio Moura e Marcelo Castro, detalha planejamento de ações da pasta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais

A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção d...

 Veneziano Vital do Rêgo foi o relator da proposta, que segue à sanção presidencial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da s...

 Para Zenaide, o projeto ajuda a desconstruir a injustiça a que foram submetidos indígenas e afro-brasileiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à...

 Novo programa pode aumentar de 13 mil para até 28 mil o número de médicos participantes - Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 4 anos

MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara ...

 O projeto aprovado na CAE aumenta para quatro o número de entidades beneficiadas com a arrecadação de um dia da Loteca - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Lote...

 Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em PLenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tribu...

 Participantes da oficina apresentaram três ideias legislativas em benefício das pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Atendidos da Pestalozzi apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa ...

 Participantes da oficina apresentaram três ideias legislativas em benefício das pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Oficina legislativa: atendidos da Pestalozzi visitam Senado e apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nesta ...

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