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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

 Proposta prorroga prazo de vigência dos contratos de agentes lotéricos com a Caixa - jaraguanoticia.com.br
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...

 A construção civil e a engenharia são setores com grande atuação de empresas brasileiras no exterior - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...

 A experiência da Caixa em operações de pagamentos de maior complexidade foi um dos motivos da escolha da instituição para gerir o fundo do DPVAT - Advocef
Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

 Projeto da senadora Mara Gabrilli destinava recursos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...

 Entre os principais beneficiários, estão as escolas da rede pública, instituições da sociedade e grupos em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso a tecnologias, como indígenas e quilombolas - Leopoldo Silva
Senado Federal Há 4 anos

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...

 Alexandre Silveira (em pé) ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que comandou a sessão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...

 O Congresso aprovou projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executados neste ano - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...

 Marcelo Verri (Telão), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comanda a sessão do Congresso para apreciação de vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis

Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...

 Pacheco fala ao sair da última sessão do ano no Congresso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...

 Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes informou que a derrubada foi possível após acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...

 Relatório do senador Marcelo Castro foi aprovado nesta quinta-feira (22) e vai a Plenário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

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