Sexta, 09 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Marinho: Senado deveria avaliar nomes para instituições financeiras internacionais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou que apresentou um projeto para disciplinar a indicação de bra...

Angelo Coronel, relator da proposta, apresentou substitutivo ao projeto que está em discussão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo

Nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições imprópria...

Em seu relatório, a senadora Zenaide Maia citou que, segundo a OMS, em 2030 a depressão deverá ser a doença mais comum do mundo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressã...

Arns (esq): Essas pessoas devem estar protegidas de qualquer interpretação de gestores públicos que eventualmente possam restringir o seu acesso a programas sociais do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...

O projeto estava na pauta do Plenário, mas foi retirado a pedido do senador Ciro Nogueira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...

Alcolumbre, presidente da CCJ, aguarda para a próxima reunião a indicação dos novos nomes para compor a audiência sobre posse e porte de armas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...

Proposta de autoria do senador Romário agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilida...

Para a autora, Mara Gabrilli, é importante ampliar o debate para acolher pessoas com doenças mentais e esquizofrenia nas escolas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por prof...

Senado Federal Há 4 anos

Senado instala Frente Parlamentar Evangélica

O Senado instalou nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá...

Senado Federal Há 4 anos

Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que cobrou informações ao ministro da Educação, Camilo Sant...

Senado Federal Há 4 anos

Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (15) diversos projetos dele que estão em análise no Congresso Nacional. Em pronunciame...

Proposta de autoria do senador Romário agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 19...

Senado Federal Há 4 anos

Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privileg...

Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quarta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresente...

Senado Federal Há 4 anos

Humberto pede apuração sobre perda de 59 milhões de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da...

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