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Senado Federal

Pacheco e Lewandowski em entrevista coletiva após a entrega do anteprojeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

 O projeto é de autoria do senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelec...

 Presidente também considerou que projeto sobre a Lei das Estatais possa não ser votado ainda este ano - Roque de Sá/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...

 O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil - Arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...

 Congresso rejeitou os dois destaques ao PRN 3/2022, que vai à promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...

 Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 4 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...

 Alvaro: Creio piamente naquilo que proponho e defendo com fervor - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...

 Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira, a partir das 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política

O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...

 Para o relator, Paulo Rocha, o novo prazo se justifica por dificuldades administrativas, principalmente dos municípios - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...

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