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Senado Federal

O texto mantém o monopólio da pesquisa e lavra de minérios nucleares nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...

 As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...

 A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

 As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...

 Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

 A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

 Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

 Cidadãos acompanham Lula na subida da rampa do Palácio do Planalto - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto

Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...

 Pacheco: Alguém que acumulou tantas dificuldades na vida saberá enfrentar os problemas da população - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar...

 Depois de empossado, Lula discursou e tocou em temas como reconstrução nacional, retomada econômica, minorias, educação e saúde - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula reafirma compromisso com democracia e promete atenção à população mais carente

Em seu primeiro discurso como presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o compromisso com a população mais carente e o fortaleci...

 Lula assina o termo de posse - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal ...

 Jorginho Mello foi empossado governador de Santa Catarina e Mailza Gomes, vice-governadora do Acre. - Montagem/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores assumem cargos nos executivos estaduais

Dois senadores encerram seus mandatos neste domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos Executivos estaduais. Jorginho Mello (PL-SC) foi empossad...

 Vários senadores prestaram homenagem a Pelé - Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam morte de Pelé

A morte de Pelé comove o Brasil e o mundo. Com os senadores, não é diferente. Vários deles foram às redes sociais lamentar a morte do maior jogador...

 Lula e seu vice José Alencar sobem a rampa do Congresso em janeiro de 2003 para o primeiro mandato presidencial deles - Célio de Azevedo
Senado Federal Há 4 anos

Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo

Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terce...

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