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Senado Federal

Contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...

 Justiça e Segurança Pública devem receber R$ 231,7 milhões para investimento no sistema penitenciário nacional - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...

 Parte dos recursos serão destinados à emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...

 "O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos", afirmou Rodrigo Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...

 Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA - Marcos Porto/Pref.de Itajaí
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

 Proposta prorroga prazo de vigência dos contratos de agentes lotéricos com a Caixa - jaraguanoticia.com.br
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...

 A construção civil e a engenharia são setores com grande atuação de empresas brasileiras no exterior - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...

 A experiência da Caixa em operações de pagamentos de maior complexidade foi um dos motivos da escolha da instituição para gerir o fundo do DPVAT - Advocef
Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

 Projeto da senadora Mara Gabrilli destinava recursos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...

 Entre os principais beneficiários, estão as escolas da rede pública, instituições da sociedade e grupos em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso a tecnologias, como indígenas e quilombolas - Leopoldo Silva
Senado Federal Há 4 anos

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...

 Alexandre Silveira (em pé) ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que comandou a sessão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...

 O Congresso aprovou projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executados neste ano - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...

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