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Senado Federal

O Banco Central autoriza, regula e fiscaliza a atuação das instituições financeiras no país - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...

 Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...

 Cercado de deputados e senadores, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, comanda sessão na qual foram votados vetos presidenciais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS

O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...

 Autora do projeto que homenageia Nise da Silveira, a deputada Jandira Feghali defende a derrubada do veto ao título de Heroína da Pátria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto

Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...

 Com a promulgação do texto, fica restabelecido o repasse integral dos valores contratados em razão da pandemia da covid-19
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...

 Congressistas decidiram restaurar proposta que define "praça" como o município do remetente do produto
Senado Federal Há 4 anos

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...

 Parlamentares comemoram a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...

 Congresso derrubou veto de Bolsonaro e agora obrigatoriedade de itens de segurança será reinserida na lei
Senado Federal Há 4 anos

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...

 O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares
Senado Federal Há 4 anos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...

 Pacheco (entre Eduardo Gomes e Temário Mota), que presidiu a sessão, foi também relator do projeto no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...

 Veto foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados, com duas abstenções e 69 votos contrários ao veto e nenhum a favor na votação dos senadores
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...

 O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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