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Senado Federal

Projeto sobre "saidões" já havia sido aprovado no Senado, mas terá de ser analisado novamente após alterações feitas na Câmara dos Deputados - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...

 Senadora Zenaide Maia: "Meu voto será favorável ao projeto e espero que o Senado possa aprová-lo com o máximo de urgência possível" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...

 Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão vai debater conectividade em escolas

A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...

 A proposta prevê piso de R$ 1.850 mensais. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Cãmara - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda

Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...

 Iluminação lilás voltará ao prédio do Congresso entre os dias 14 e 17 de agosto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...

 Senadores avaliam que temas mais complexos devem ficar para deliberação posterior às eleições de 2 de outubro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

 MP editada pelo Executivo elevou de 35% para 40% o limite para crédito consignado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

 Relator, Flávio Bolsonaro manteve o texto aprovado na Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Wellington destaca lei que reduz conta de energia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...

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