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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...

 A senadora Zenaide Maia que essa medida "vai falir os estados”, retirando os recursos da educação e da saúde. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...

 Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia...

 O senador Esperidião Amin disse que sua emenda compensa os estados que foram "menos afoitos" na cobrança do ICMS aplicando alíquotas "mais civilizadas". - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18,...

 Para o senador Alvaro Dias, o modelo atual ajuda a reforçar na sociedade o sentimento de descrença no Judiciário. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais...

 O senador Eduardo Girão afirmou que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar não exaure todos os procedimentos que devem ser ofertados aos usuários dos planos de saúde. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde

Preocupado com as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou como taxativa a lista de procedimentos que os planos de saú...

 Colegiado é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiad...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que é gravíssima a decisão do Supremo Tribunal F...

 Na sessão desta segunda, Rodrigo Pacheco defendeu que senadores identifiquem principais problemas e apresentem propostas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado precisa reagir diante do cenário que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno A...

 O jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que desapareceram no dia 5 na Amazônia - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se solidarizam com famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips e pedem justiça

A comoção e indignação pelo desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira e as primeiras notícias dando conta...

 Celebrada dia 2 de julho, a data destaca a importância do trabalho e o preparo desses profissionais para situações de risco - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial na segunda-feira comemora o Dia do Bombeiro Militar

O Senado se reunirá na segunda-feira (20), às 10h, em sessão especial para comemoração ao Dia do Bombeiro Militar, celebrado em 2 de julho. O reque...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CAS desta terça-feira

A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta terça-feira (14), às 14h, foi cancelada. Entre os projetos original...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado será iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue

A cúpula e Anexo I do Senado serão iluminados de vermelho, nesta segunda-feira (13), para lembrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado int...

 Paulo Paim chamou atenção para a campanha “Se é público é para todos”, encabeçada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas: "gestão pública tem compromisso com a coletividade"
Senado Federal Há 4 anos

Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais

Combater a privatização de estatais e aumentar ações em defesa do patrimônio público brasileiro foram pontos defendidos pelos participantes de audi...
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira

A proposta de instituição da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissã...

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Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

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