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Senado Federal

Segundo o projeto, o tabelião deverá consignar as informações na escritura e a determinação do valor - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...

 Valor será utilizado para pagar profissionais da perícia que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...

 Texto altera o Orçamento Geral da União e abre crédito de R$ 202,5 milhões para despesas de pessoal e encargos de 17 órgãos federais - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...

 Senadores aprovaram uma série de propostas para tentar controlar a escalada dos preços dos combustíveis - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre

Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...

 Registro de eleitores entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, teve um crescimento de mais de 50% nas eleições de 2022 - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história

O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta sex...

 A homenagem aconteceu a pedido do senador Eduardo Girão, que presidiu a sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora os 65 anos da Nova Acrópole em sessão especial

Os 65 anos da Nova Acrópole, entidade internacional dedicada a estudos e práticas filosóficas, foram comemorados nesta sexta-feira (15) em sessão e...

 Crianças, incluindo Pillar Fernandes participaram da ação 'Crianças Negras no Senado' - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após racismo contra filha de colaboradora, Senado promove sessão de fotos com crianças

A pequena Pillar Fernandes, 7 anos, é uma menina sorridente e cheia de carisma, mas isso não impediu que uma colega da escola usasse termos ofensiv...

 A preocupação do senador Esperidião Amin é criar mecanismos para impedir que novas tragédias venham a acontecer - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chape: trabalho possibilitou início de reparação financeira às famílias das vítimas

Quando a CPI que acompanhou a situação das vítimas e familiares do acidente com o time da Chapecoense foi instalada, em 2019, o presidente do coleg...

 Em agosto, famílias em situação de pobreza passam a receber a mais R$ 200, além dos R$ 400 pagos regularmente - Leonardo Sá/Agência Senado
Auxílio Brasil Há 4 anos

Congresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600

O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começ...

 Plínio Valério é ouvidor-geral do Senado - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Ouvidoria do Senado recebe treinamento de combate a fake news

Nesta semana, 40 colaboradores da Ouvidoria do Senado receberam  um treinamento especial para identificar e tratar demandas relacionadas a fake new...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessan...

 Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou três Emendas Constitucionais
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do E...

 Divulgação/IFI
Senado Federal Há 4 anos

IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade

As recentes medidas na área fiscal promovidas pelo governo federal — que envolvem expansão de gastos e renúncias de receitas, combinadas com altera...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia

A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-f...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news

Foram derrubados nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos de três leis promulgadas pelo Congresso. A derrubada ...

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