Segunda, 12 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Parlamentares durante a análise dos vetos presidenciais nesta quarta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba parcialmente vetos a lei de incentivo à reciclagem

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais'

Desde 2006, leis federais declaram cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...

Seis dos 15 dispositivos vetados foram rejeitados pelos parlamentares. Outros seis itens foram mantidos e três foram adiados para apreciação em agosto - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados

Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo p...

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, ressaltou que houve acordo de líderes para que o veto fosse derrubado - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria

Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, a dois dispositivos do marco regulatór...

Parlamentares alegam que as duas pautas ainda carecem de discussão. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (à dir.), concordou e acatou o adiamento - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito

Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferro...

A autora da proposta é a ex-senadora Ana Amélia (em foto do ano passado) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal d...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão defende 'entendimento' entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta quinta-feira (14) que vai propor “um entendimento” entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o M...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai

Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, ...

Zenaide, Contarato e Eliziane celebraram nas redes sociais a aprovação da PEC - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem

A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na quarta-feira (13)....

Gurgacz é presidente do colegiado e relator do projeto - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos

Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estende...

Plenário da Câmara durante a votação da PEC - Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 4 anos

PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao gover...

Acir Gurgacz é o presidente da CRA e o relator do projeto em pauta nesta quinta - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL 1.072/2021. O projeto estabelece que, pa...

O senador Eduardo disse que a atitude do médico coloca “sob suspeita” todos que trabalham na área da saúde - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Eduardo Velloso condena crime cometido por médico anestesista

O senador Eduardo Velloso (União-AC) condenou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintel...

Cumprimentado por Lula, Pacheco considerou a conversa 'agradável e proveitosa' e disse estar disposto a receber outros pré-candidatos a presidente - Pedro Gontijo

Senado Federal Há 4 anos

Em encontro com Lula e senadores de oposição, Pacheco ressalta compromisso com democracia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o pré-candidato à Presidência da República e...

O senador Paulo Paim disse que o país não suporta mais a intolerância política, que não é compatível com a democracia - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Paim repudia assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), condenou o assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT, Ma...

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