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Senado Federal

O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum

Foi adiada por falta de quórum a reunião desta terça-feira (7) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consum...

 O ministro da Economia é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoverá para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

CMO recebe Paulo Guedes nesta quarta-feira para debater a LDO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove nesta quarta-feira (8), a ...

 Paulo Paim, autor da proposta, defendeu texto na reunião da CAS desta terça - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a qualquer momento, do aposentado por invalidez pelo In...

 Líderes do Senado devem discutir a proposta em reunião nesta terça-feira - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu...

 Relatora, Zenaide Maia defendeu aprovação da proposta, que prevê campanha anual no mês de maio - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança criação de semana nacional de conscientização sobre problemas vasculares

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares poderá passar a ser promovida anualmente, na semana do dia 15 de maio...

 Luis Carlos Heinze defendeu rejeição da emenda: para ele, duração menor poderia comprometer qualidade do cursos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS rejeita emenda que reduz carga horária de especialização em psicopedagogia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda a um projeto de lei que regulamenta o exercício da atividade de psicoped...

 Os dados foram publicados com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022. Os dados foram...

 Agência responsável pela regulação e controle tarifário do transporte aquaviário passará a ter 5 diretores - Antaq
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa medida provisória que amplia diretoria da Antaq

Editada pelo governo federal nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aqu...

 Para o autor da proposta, Giordano, é preciso melhorar controle e identificação dos entregadores - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto determina cadastro detalhado para reduzir crimes envolvendo falsos entregadores

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores  e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assunt...

 Rodrigo Pacheco (ao microfone) disse que irá aguardar o parecer do relator, Fernando Bezerra Coelho (à esq.). Governo propõe zerar os impostos federais sobre os combustíveis e do gás de cozinha - Agência Senado
Combustíveis Há 4 anos

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse em tor...

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Humberto Costa, informou o envio de ofícios para a superintendência das polícias Federal e Civil no Amazonas e para a Funai - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH quer providências sobre desaparecimento de jornalista e indigenista

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), encaminhou três ofícios pedindo informações sobre as buscas ao ...

 Arns, Confúcio e as convidadas da audiência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate apoio a estudantes em tratamento de covid

Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ...

 Pesquisa feita em São Paulo aponta escalada da violência nas escolas - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

"Como combater a violência nas escolas" é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (08). A reunião está marcada ...

 Presidente da CDH, Humberto disse que o colegiado tomará providências para a elucidação do crime - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram investigação por ameaça de morte a jornalista do Congresso em Foco

As ameaças de morte direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, foram classificadas por senadores como grave ataque à liberd...

 Um dos projetos considera título executivo extrajudicial o acordo celebrado em órgãos de defesa como Procon - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça

Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e De...

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