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Senado Federal

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento para a diligência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a mort...

 O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas - Prayitno
Senado Federal Há 4 anos

Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamento...

 O Senado aprovou o projeto no dia 10 de maio, com relatório favorável do líder do governo, Eduardo Gomes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgão...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...

 A política ainda é um ambiente hostil a muitas mulheres, diz Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política

A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuaçã...

 A proposta foi relatada pela senadora Dra. Eudócia. Foi o primeiro relatório da senadora, que assumiu o mandato na semana passada - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara

Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica e superior,...

 O relatório foi lido da tribuna pelo senador Rodrigo Pacheco, relator ad hoc - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova homenagem ao ex-senador Murilo Badaró

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR 367 que faz a ligação de pouco m...
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai comemorar os 50 anos da Ajufe

Os 50 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serão comemorados em sessão especial do Senado. O requerimento para a sessão, aprese...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota embaixadores e autoridades nesta quarta-feira

O Plenário do Senado tem sessão nesta quarta-feira (1º) com pauta exclusiva para a votação de indicações de embaixadores e outras autoridades. As v...

 O senador Sérgio Petecão disse que isso é perseguição e crime eleitoral e que vai denunciar a situação ao Ministério Público Federal e ao Procurador Eleitoral - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Petecão acusa governador do Acre de retirar máquinas para pressionar prefeitos

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) denunciou as pressões do governador do Acre contra prefeitos que anunciaram que não iriam apoiá-lo, retirando máq...

 Projeto institui a chamada "pedagogia da alternância" e segue para sanção presidencial - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática

Os estudantes da zona rural terão seus meses divididos entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo. É o resultado da aprova...

 A senadora Katia Abreu disse que aproximadamente 84 milhões de brasileiros com idade superior a 18 anos não possuem a CNH porque não têm condições financeiras para adquiri-la - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kátia Abreu defende CNH gratuita e fim da obrigatoriedade da autoescola

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apelou para que o Senado vote projetos de lei de sua autoria que estabelecem o fim da obrigatoriedade da autoescola ...

 O relator do projeto no Senado foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ), - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta à Câmara projeto que aumenta recursos ao setor turístico

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto (PL 2.380/2021) que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Funget...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contarato destaca medidas inclusivas implementadas pela Justiça do Trabalho

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (31), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou a gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente d...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário confirma indicado para chefiar embaixada brasileira na Etiópia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o nome do diplomata Jandyr Ferreira dos Santos para chefiar a embaixada brasileira na Etiópia...

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