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Senado Federal

O texto foi relatado pelo senador Jorge Seif - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

Presidente da CDH, Damares Alves apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

Aposentado Jorge Luiz Neves relatou sua briga judicial para conseguir o remédio de que precisava - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

Comissão de Esporte retomou ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

Flávio Bolsonaro é relator da proposta, que cita denúncias de má gestão e problemas financeiros na estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

O relator, Eduardo Girão, defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

Alessandro Vieira ofereceu relatório favorável à matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

Jaques Wagner, que é o líder do governo no Senado, foi o relator da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...

Senadora Dorinha, no Plenário desta terça, foi a relatora - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...

Senador Rogério (terceiro da esq. para dir.) coordenou a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...

Advogados de réus do 8 de janeiro terão acesso a denúncias de Eduardo Tagliaferro, decidiu comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...

O senador Efraim Filho é o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...

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