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Senado Federal

Alcolumbre com Hugo Motta e Lula: aumento do IOF, desejado pelo Executivo, tem resistência do Parlamento - Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

 Medida pode valer para imóveis financiados pelo SFH até junho 1998 e aqueles em apólice até dezembro de 2009 - Foto: Divulgação/Ageman
Senado Federal Há 3 meses

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

 Profissionais com vínculo, motoristas de app, MEIs, trabalhadores domésticos e rurais terão acesso ao consignado - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 3 meses

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

 Senado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram lei - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

 A Petrobras é uma das estatais que terão de seguir as novas regras - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

 A nova lei teve origem em projeto apresentado pela ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

 24 de julho é o Dia Internacional do Autocuidado, que será representado pela cor magenta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

 Objetivo da nova lei é reduzir a migração de jovens para as cidades e garantir sua permanência no campo - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 meses

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

 Entre os textos aprovados na CEsp, está a destinação de recursos ao esporte com contapartida de abatimento no IR - Foto: Gaspar Nóberga/COB
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

 Presidente da CRE, Nelsinho ( sentado) lidera comitiva, da qual participa Wagner (em pé), líder do governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...

 Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica - Foto: Mercedes Fittipaldi/Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...

 Profissional deve ser maior de idade, participar de cursos ou comprovar experiência de um ano - Foto: Decom/Prefeitura de Barreirinha
Senado Federal Há 3 meses

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...

 Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

 Sede do TRF-4 fica em Porto Alegre (RS) - Foto: Germano Preichardt/TRF4.
Senado Federal Há 4 meses

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

 Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

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