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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...

Audiência que seria realizada por iniciativa da presidente da subcomissão, Dra. Eudócia, será reagendada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 8 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Linguagem Há 8 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

Senado Federal Há 8 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS agendada para esta segunda-feira (17). Estavam marcados os depoimentos de duas pessoas investigadas por env...

A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

Senado Federal Há 8 meses

Reunião de parlamentos na COP reafirma papel do Legislativo nas decisões climáticas

Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª...

Senado Federal Há 8 meses

Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30

A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a...

Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 8 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 8 meses

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 8 meses

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

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