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Senado Federal

O e-Cidadania foi citado como exemplo de inovação em relatório conjunto da União Interparlamentar e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo

O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...

 A Zona Franca de Manaus tem incentivos fiscais garantidos na Constituição - mundomoto
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...

 Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abati...
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...
Senado Federal Há 4 anos

Contabilistas serão homenageados em sessão especial

O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ...

 A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'

No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...

 Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 4 anos

Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...

 Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...

 Regra vale para o supremos tribunais federais, para o Tribunal de Contas da União, ministros civis do Superior Tribunal Militar, além de tribunais regionais federais - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...

 Líderes comunitários de Paraisópolis encaminham demandas à prefeitura e ao governo de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...

 Comissão de juristas que vai propor anteprojeto sobre regulação da AI se reuniu com especialistas nesta sexta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas

Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...

 Medida provisória prorrogada permite saque extraordinário do FGTS, até R$ 1 mil - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....

 Sede da Justiça Federal em Palmas - Samuel Daltan/Secos-SJTO
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins

O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas

A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma s...

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