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Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a Medida Provisória será votada apenas na semana que vem - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação da MP que reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante sessão desta quinta-feira (12) que a Medida Provisória do setor aéreo (MP 1.094/2021) ser...

 O relatório foi lido na Comissão de Educação pelo senador Flavio Arns (Podemos-PR). - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Líder do feminismo negro pode virar heroína da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), a inclusão de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que ...

 Rodrigo Pacheco preside a sessão do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos u...

 Nelsinho Trad presidiu a reunião - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse nesta quinta-feira (12) que é importante levar a sério as denúncias de propaganda enganosa na venda de sandu...

 O relatório final foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da Comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município, encerrou seu...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Jorginho Mello (PL-SC). - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)

O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta...

 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez a leitura do relatório, louvou a iniciativa e lembrou o alto número de suicídios entre policiais, professores e jovens - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção a...

 A nova lei permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens com informações sobre composição, utilidade, dosagens e contraindicações do medicamento - MJ_Prototype/iStockphoto
Bula digital Há 4 anos

Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos

Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage...

 Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de vetos apostos à Lei Orçamentária deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos

A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen...

 O valor se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras - Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...

 Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o relatório faz recomendações e sugestões aos executivos municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) apelou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiç...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — que ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5....
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo

O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O ped...

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