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Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimô...

 Lasier Martins propõe a mudança do índice de correção de débitos trabalhistas (substituindo a TR pelo IPCA-E) para permitir uma correção maior - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o proj...

 A relatora da proposta, Rose de Freitas, em reunião da CAS em 26 de abril, quando o projeto foi retirado de pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de...

 O texto consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes as práticas esportivas no país - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...

 Izalci (à mesa, ao centro) comandou audiência na Comissão de Infraestrutura; ao microfone, Gustavo Trivelato, do Dnit
Senado Federal Há 4 anos

Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI

Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...

 O Ministério da Saúde será responsável pela distribuição das doses segundo pedido de países ao Itamaraty - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa do EUA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...

 Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas - Andrea Rego Barros @aregobarros
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...

 A MP deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses - Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...

 A comunidade escolar tem enfrentado dificuldades na volta ao ensino presencial depois de dois anos em um conturbado sistema de ensino via internet - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento a...

 Para o autor do requerimento, senador Paulo Paim, prática fragiliza as instituições estatais do Brasil - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...

 Na Bahia, 13 munícipios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...

 Segundo a IFI, a desoneração de combustíveis é uma das medidas que contribuem para a redução da arrecadação - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos

Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...

 Medida provisória abre crédito de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...

 Autora da proposta, Zenaide Maia (no telão) acompanhou análise do projeto na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...

 Na reunião desta quinta, o senador Jean Paul Prates foi eleito vice-presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...

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