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Senado Federal

A matéria tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Senado Federal Há 4 anos

Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada

Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar...

 Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) acordo que cria marco legal para a operação de serviços de transporte marítimo entre os dois países - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado acordo marítimo entre Brasil e Vietnã

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDL 275/2019) que ratifica o acordo sobre transportes marítimos entre Bras...
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o acordo sobre serviços de transporte aéreo celebrado entre Brasil e Sri...
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da cart...

 O relator da MP foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios

O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funp...

 A reunião foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do colegiado - Sheyla Carvalho
Senado Federal Há 4 anos

Parlamento Amazônico faz reunião presencial e aprova declaração de institucionalização

Após dez anos sem atividades e um ano de reuniões virtuais, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez, nesta quarta-feira (18)m uma reunião presencial....

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru: Bolsonaro usa AGU e confunde público com privado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o chefe do Execu...

 O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário d...

 Eduardo Gomes (à esquerda), com Rodrigo Pacheco, acatou emendas para garantir, no controle de pragas, a utilização preferencial de produtos químicos e métodos que não afetem a saúde humana - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do controle de insetos e pequenos animais volta à Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Plenário Senado o projeto que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se prol...

 O projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo

A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi retirado da pauta desta quarta-feira (18) o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de ...

 O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) denunciou as dificuldades que enfrentam os policiais no Brasil - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Styvenson lamenta assassinatos de policiais rodoviários federais e critica decisão do STJ

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), as mortes dos policiais rodoviários federais Márcio ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da Comissão de Agricultura do Senado é adiada

Foi adiada a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que estava prevista para esta quinta-feira (19), às 8h. Uma nova ...

 A senadora Leila Barros (PDT-DF) é contra o encerramento da CPI da Chapecoense sem solução para as indenizações. À direita, os senadores Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), que pediu pressão da CEF sobre a corretora Tokio Marine, e Esperidião Amin (PP-SC) - Pedro
Senado Federal Há 4 anos

Pressão da CPI da Chapecoense pode viabilizar acordo entre famílias e seguradora

Durante depoimento na CPI do Acidente da Chapecoense, tanto as famílias das vítimas da tragédia como os senadores defenderam a continuidade dos tra...
Senado Federal Há 4 anos

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se r...

 Para o governo, a medida consolida e esclarece a legislação sobre o assunto - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para...

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