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Senado Federal

O requerimento foi de autoria do senador Romário (PL-RJ) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado apresenta voto de aplauso a projeto que atende crianças autistas de Florianópolis

O Senado encaminhou voto de aplauso aos idealizadores do Projeto  Pró Autismo Floripa, que atende a 750 crianças com autismo, em Florianópolis, con...

 Os hospitais filantrópicos e as Santas Casas serão os beneficiados pelo projeto, que vai à sanção presidencial - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas (PLC 1...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo aos governos para que realizem ações efetivas em apoio aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim pede apoio aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo aos governos federal e estadual para que realizem ações efetivas em apoio aos agricultores familiares do ...
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério critica criação da comissão para atualizar lei do impeachment

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a criação da comissão de juristas que deve propo...

 Para o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o ministro foi exonerado apenas por interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro e não para apurar denúncias de corrupção - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica escândalo no Ministério da Educação

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o governo federal e o escândalo envolvendo o ex-ministro d...

 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolha o pedido de impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolh...

 O projeto foi aprovado no Senado com uma emenda do relator, senador Jorginho Mello (PL-SC)
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Segue para sanção do presidente da República o projeto que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O PL 400/2019...

 Na reunião da comissão desta quarta-feira (30), foram discutidos assuntos como regras do processo digital; contagem de prazos; medidas cautelares; omissão e silêncio administrativos; entre outros - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...

 A comissão foi instalada nesta quarta-feira (30) e terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A jurista Laura Schertel será a relatora - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

 O projeto foi aprovado com emendas do relator, senador Jayme Campos. Para ele, o aumento da demanda elétrica e da crise energética pode levar à ampliação da capacidade geradora nacional - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

 Os valores mantêm as atividades de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia que fiscaliza pessoas físicas e jurídicas - Wikimapia
Senado Federal Há 4 anos

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...

 Confúcio na reunião da CMA: projeto aprovado nesta quarta foi sugerido ao Senado por um cidadão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

 Relator, Confúcio Moura defendeu aprovação do projeto, que deve passar por mais um turno de votação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...

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