Terça, 13 de Outubro de 2026
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Senado Federal

De acordo com projeto do senador Jorge Kajuru, áreas queimadas ilegalmente não poderão ser usadas para atividades como pecuária e plantio agrícola - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...

 Projeto altera penas para práticas como venda de produto em condição imprópria e indução do consumidor a erro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...

 Atendimento em unidade básica de saúde (UBS) no Distrito Federal - Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...

 Eduardo Girão é autor do requerimento para a realização da audiência - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite desta sexta-feira - Pedro Gontijo/Presidência do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...
Senado Federal Há 4 anos

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...

 O debate é uma iniciativa do senador Reguffe (União-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...

 Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica

A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrig...

 O projeto se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promov...

 Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, anuncia o nome dos 27 ganhadores do projeto Jovem Senador 2022 ao lado de Antônio Carlos Burity, chefe da equipe do projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Divulgados nomes dos jovens senadores de 2022

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade d...

 Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos - Agência Senado
Impeachment Há 4 anos

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...

 Estratégia para trazer os alunos de volta à escola é um dos focos da audiência pública da subcomissão - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...

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