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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenári...
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiro...
Senado Federal Há 4 anos

Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) n...

 O PL 296/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao exército do Paraguai - Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa doação de viaturas ao Paraguai e projetos sobre acordos internacionais

Em reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado deve apreciar um projeto de l...

 O presidente do Senado considerou que os dois projetos tiveram ampla aceitação dos parlamentares no Congresso - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores ...

 O relator da MP que muda as regras da aviação civil nacional, senador Carlso Viana (PL-MG), ao centro, foi um dos presidentes da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas

Cobrados nesta quinta-feira (5) em relação ao elevado preço das passagens, representantes das companhias aéreas e do governo reconheceram o problem...
Senado Federal Há 4 anos

Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas

Dando sequência a série de painéis de debates, a comissão de juristas para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) p...

 Pedro Gontijo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reafirma ao presidente do Legislativo de Portugal compromisso com a democracia

O presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, visitou o Senado Federal, nesta quinta-feira (5), para tratar das celebra...

 Treze indicações já estão prontas para serem votadas pelo Plenário e 17 ainda dependem de análise das comissões permanentes - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridad...

 Parlamentares e agentes comunitários de saúde e de combate às endemias durante a sessão de promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da val...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...

 Divulgação/Novacap
Senado Federal Há 4 anos

Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva

O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...

 A lei teve origem no PL 4.491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...

 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante reunião na quarta-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...

 A sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emendas será na próxima terça-feira (10), às 15h30, - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...

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