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Senado Federal

Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

 De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...
Senado Federal Há 4 anos

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...

 Cartazes do concurso de redações do Programa Jovem Senador estão expostos no mural de escola indígena de Uiramutã, cidade de Roraima na divisa com a Guiana - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador

A Escola Indígena Dom Lourenço Zoller, de Uiramutã (RR), município no extremo Norte do país, já se prepara para o Jovem Senador 2022. O município f...

 A comissão de juristas será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski - Carlos Humberto/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião...
Senado Federal Há 4 anos

Senador propõe que Brasil reconheça extermínio de ucranianos no século 20

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto para reconhecer o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e inst...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDR adia audiência com Rogério Marinho

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvol...

 Dois projetos que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno devem entrar na pauta do Plenário na próxima semana - Agência Petrobras
PLs de combustíveis Há 4 anos

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos q...

 A senadora é integrante e porta-voz da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional e foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mara Gabrilli vai representar Senado na ONU sobre refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos...

 O PL 2.648/2019 legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online em resorts e parques - TaxRebate.org.uk
Jogos de azar Há 4 anos

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A me...

 Tanques russos em operação de guerra na Ucrânia - Reprodução
Apoio do governo Há 4 anos

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, q...

 Projeto acrescenta artigo a lei de 1964 para que brasileiros de 16 a 18 anos com renda familiar de até dois salários mínimos tenham acesso prioritário a vagas nas Forças Armadas - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar o...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministro Rogério Marinho vai falar na CDR sobre ações de prevenção a tragédias

Quais programas e ações podem ser desenvolvidos para evitar algumas tragédias como a que atingiu Petrópolis e deixou mais de 200 mortos, além de um...

 Paulo Gustavo morreu em maio de 2021, vitimado pela covid-19 - Facebook do Ator
Senado Federal Há 4 anos

Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura

Retorna em breve ao Senado, para nova análise, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões destinados a amenizar os efeitos negativos e...

 Recurso será para obras de recuperação de infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas. Já há solicitação para reconstrução de áreas em 150 municípios - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por c...

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