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Senado Federal

O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...
Senado Federal Há 4 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

 Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Senado Federal Há 4 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e c...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará

O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso ...
Senado Federal Há 4 anos

Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu a criação de um comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas, diante da falta de consenso qua...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais

Ao lembrar as vítimas que sofreram com os eventos climáticos ocorridos ultimamente em vários estados brasileiros, caso das chuvas no Rio de Janeiro...

 O senador Jorginho Melo (PL-SC) acredita que o veto cairá por unanimidade e assim será possível evitar o “desaparecimento” dessa classe empresarial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios

Preocupado com a “dificuldade e o desespero” do micro e pequeno empresário brasileiro, o senador Jorginho Melo (PL-SC) apelou, em pronunciamento no...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário....

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