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Senado Federal

MP já esteve na pauta do Plenário na semana passada, mas votação foi adiada - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar cobertura de planos de saúde para tratamento oral contra câncer

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contr...

Estimativas indicam que 70% dos alimentos consumidos no país vêm da agricultura familiar - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura F...

Soro quimioterápico no Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro - Rogério Reis/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 4 anos

Dia Mundial do Câncer: senadores defendem projetos para facilitar prevenção e tratamento

Nesta sexta-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Câncer. A data, instituída em 2005, é uma tentativa de conscientizar sobre a doença, que tem ma...

Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis - Waldemir Barrreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou ace...

Comissão de Assuntos Sociais tem sua primeira reunião do ano marcada para terça-feira (8) e tem 11 projetos na pauta - Governo/ES
Senado Federal Há 4 anos

CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, q...

Chico Xavier, durante durante sua vida, vendeu mais de 50 milhões de livros, revertendo os direitos autorais para obras de assistência social - www.orzil.org
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear Chico Xavier

Depois de três adiamentos, o Senado realizará, na sexta-feira (11), às 14h, sessão especial destinada a homenagear a memória do médium espírita Chi...

Projetos que buscam controlar aumentos são prioridade do Senado neste ano - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no C...

Assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio, em janeiro, chamou a atenção para o problema - reprodução Facebook
Senado Federal Há 4 anos

Caso Moïse: CDH vota audiência para debater violência contra refugiados

Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de au...

Proteção de dados pessoais se torna direito fundamental inscrito na Constituição - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos me...

Eleição em São Paulo, em 2020: resolução do TSE determina que as votações sejam simultâneas em 2022 - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as un...

Paulo Paim (PT-RS) foi o relator da matéria na Comissão de Direito Humanos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Proposta Há 4 anos

Proposta garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória

Poderá ser colocado em votação no Plenário do Senado o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação d...

A presidente da Subcomissão de Doenças Raras da CAS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que uma data para falar sobre quem possui uma doença rara é de grande importância - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores registram a importância do mês destinado à conscientização de doenças raras

Senadores registraram a importância do mês de fevereiro, destinado à conscientização de doenças raras. A data oficial, último dia do mês (28), foi ...

Medidas de auxílio às vítimas das enchentes são foco dos primeiros projetos apresentados no Senado em 2022 - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Primeiros projetos de 2022 buscam ajudar vítimas de enchentes

As enchentes que atingiram várias cidades brasileiras nos últimos meses, com vítimas fatais e milhares de desabrigados, motivaram alguns dos primei...

O Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 durará enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil - Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19

Será enviado para sanção o projeto que cria incentivo tributário, na forma de dedução do imposto de renda, para empresas que fizerem doações a inst...

Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa acordo de aviação internacional de 1944

Aprovados na Câmara dos Deputados, seguem para a análise dos senadores quatro Projetos de Decreto Legislativo que ratificam acordos internacionais....

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