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Senado Federal Há 5 anos

CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia

Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos ...

 Paulo Paim (no telão) e Fabiano Contarato na reunião da CDH desta terça - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polí...

 Relator dos projetos, Carlos Fávaro conversa com Esperidião Amin. Na Mesa, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidad...
Senado Federal Há 5 anos

Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...

 O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, foi relatado por Leila Barros
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos

Idosos com mais de 70 anos poderão ter direito a vagas em universidades públicas federais sem precisar passar por processo seletivo. A reserva de v...

 O ministro Fábio Faria e o presidente da CI, Dário Berger, na audiência desta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações

A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fáb...
Senado Federal Há 5 anos

CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira

A CPI do acidente com a Chapecoense marcou para esta quinta-feira (25), a partir das 9h30, o depoimento da inspetora boliviana Celia Monasterio, qu...
Senado Federal Há 5 anos

Senado celebra os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal

Os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal, completados em 15 de novembro, foram celebrados em sessão especial do Senado nesta terça-feira...

 O rastreamento deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestres de gestação e poderá seguir após o parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes

O rastreamento de sintomas depressivos na gestante poderá ser incluído entre as ações previstas no pré-natal.  A  Comissão de Direitos Humanos (CDH...

 Favorável ao projeto, a relatora, Zenaide Maia, criticou os obstáculos da reforma trabalhista para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovaçã...

 Projeto que institui a data foi aprovado pela Comissão de Educação na quinta (18) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres segue para a Câmara

A data de 13 de agosto poderá tornar-se "Dia de Santa Dulce dos Pobres". O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos

Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de v...

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