Quinta, 15 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Sérgio Petecão (D), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, em reunião do colegiado, em setembro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante

A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h.  Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador...

 Audiência foi proposta por Flávio Arns, relator de projeto sobre o tema - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Audiência discute criação de semana nacional para valorizar protagonismo de alunos da Apaes

O Senado vai discutir na quarta-feira (27), a partir das 10h, um projeto que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensore...

 A sessão foi realizada a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que também presidiu o Plenário virtual - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão comemorativa, professores cobram apoio e reconhecimento

A sessão especial do Senado, desta sexta-feira (22), comemorativa do Dia do Professor, foi marcada por registros da reinvenção dos professores que,...

 A diretora-geral, Ilana Trombka, a Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, participaram da solenidade - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado lança Plano de Equidade com participação de representante da ONU

O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmi...

 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é presidida pelo senador Reguffe (Podemos-DF) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC analisa proposta de divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (26), a partir das 14h30, para votar uma série de projetos —...

 O debate é uma iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Senado Federal Há 5 anos

CAE debate projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (27), audiência pública semipresencial para debater o projeto de lei (PL) 2.337/20...

 O senador Carlos Portinho defende a revisão dos termos do edital de concessão; ele disse que é preciso evitar uma "concorrência predatória" entre os aeroportos de Santos Dumont e Galeão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate no Senado evidencia discordâncias sobre edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont

A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de dive...

 O texto inclui a geração de energia elétrica entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por sugestão do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a ...

 Paulo Paim, que comandou a audiência, tem projeto para preservação do cais - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Por inação do governo, Cais do Valongo pode perder título de patrimônio mundial, alerta debate

Patrimônio mundial cultural desde 2017, o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, corre o risco de perder o títu...

 Lasier comandou a reunião na Comissão de Meio Ambiente - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier vai pedir que STF julgue ação contra lei que restringe pesca de arrasto no litoral gaúcho

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) vai pedir ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação sobre a pesc...

 O relator do projeto, Paulo Paim, e o presidente da CDH, Humberto Costa - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário

Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da...

 Flávio Arns é presidente da subcomissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão vai avaliar impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia inicia nesta segunda-feira, às 10h, um ciclo de debates para analisar o cenári...

 Reunião da CPI para apresentação do relatório final, no dia 20 - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com votação marcada para terça, relatório da CPI ainda pode receber alterações

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis...

 A lei aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso sem aplicação de penalidade - DER/Paraná
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...

 Governo anunciou estudos para privatizar porto de SC e questão precisa ser discutida, diz Esperidião Amin - Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça

A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), s...

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PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
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