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Senado Federal

Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de ve...
Senado Federal Há 5 anos

Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores

Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu...

 Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Proteção do Cerrado será tema de debate na CDR nesta segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na segunda-feira (25), às 17h, uma audiência pública sobre novas regras de proteção e desenvolvim...

 Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu comanda a reunião desta quinta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indicações de embaixadores para Congo, Haiti e Nicarágua seguem para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (21) diplomatas indicados pelo presidente da República, Jair B...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE aprova embaixadores para Uruguai e Peru; nomes seguem para o Plenário

Novos diplomatas devem assumir em breve o comando das embaixadas de dois países vizinhos. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)...

 O presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros, na apresentação do relatório, na quarta (20) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relatório da CPI da Pandemia apresenta propostas que aperfeiçoam leis

Além de pedir os indiciamentos de 66 pessoas físicas e duas jurídicas, por crimes que teriam sido cometidos durante a crise sanitária, o relatório ...

 O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e o senador Vanderlan Cardoso (no telão) na reunião desta quinta - Agência Senado
5G Há 5 anos

Comissão de Ciência e Tecnologia fará debates sobre implantação de redes móveis 5G

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (21) a promoção de três audiências públicas para debater a implantação das rede...

 A comissão aprovou requerimento feito pelo presidente do colegiado, Rodrigo Cunha, mas a data ainda será definida - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCT vai debater corte de R$ 600 milhões no orçamento da Ciência e Tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater o corte de R$ 600 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O col...
Senado Federal Há 5 anos

Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26

Às vésperas da COP-26 — Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —, que ocorrerá em Glasgow, na Escócia,...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia

Foi sancionada nesta quarta-feira (20) a Lei 14.226, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais, e m...

 A lei permite o uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de União, estados, DF e municípios - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)

A edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.227, de 2021, que permite a utilização do Fundo Garantidor de...

 Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos si...

 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final da CPI da Pandemia, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica relatório de Renan e divulga carta de repúdio à condução da CPI da Pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final apresentado pelo senador Renan Calheiro...
Senado Federal Há 5 anos

Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou sua solidariedade com Diogo Castor de Mattos, procurador d...

 A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é a relatora do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher

Está previsto para ser votado no Plenário, nesta quinta-feira (21), o substitutivo ao projeto que determina o registro imediato, em banco de dados ...

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