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Senado Federal

Relatora da proposta, Mara Gabrilli (no telão) requereu o debate - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um progr...

 A audiência pública foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA promove debate sobre uso de agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9h, para debater o uso de agrotóxicos no paí...

 A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH transforma em PEC sugestão que amplia participação popular no processo legislativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a sugestão popular que pede garantia ao direito popular de incluir projetos...

 O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou as vantagens que o uso de bicicletas acarreta para toda população - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão le...

 O grupo parlamentar é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho na quinta-feira

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho marcada para esta quinta-feira (16), às 15h. A reuniã...

 Senado votará matérias relativas a regras eleitorais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dom Paulo Evaristo Arns é lembrado como inspiração na defesa da democracia

De esperança em esperança. Foi com esse lema que senadores e participantes lembraram o centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns, em sess...

 Projeto que libera verba para setor cultural enfrentar pandemia ganhou nome do ator, vítima da covid-19 - Facebook do Ator
Senado Federal Há 5 anos

Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça

Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado: a "Lei Paulo Gustavo", que viabiliza ações e...

 Árvore em área protegida de Floresta Amazônica, em Rondônia: fundo seria instituído por lei federal - Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 5 anos

Fundo Amazônia e controle de espécies exóticas estão na pauta da CMA na quarta

Um projeto de lei do Senado que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas é o primeiro item da pauta deliberativa da ...

 O empresário Marcos Tolentino em audiência pública no Senado, em 2014 - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja fin...

 Para favorecer idosos e pessoas com deficiência, o PL 3.258/2019 permite a parada fora do ponto no período noturno, por questão de segurança (foto anterior à pandemia de covid-19) - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Cidades: CI trata de desembarque fora de pontos de ônibus e de incentivo ao ciclismo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar proposta da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que garante a mulheres, idosos e pessoas c...

 Mototaxistas, cooperativas e pessoas com deficiência poderão ter a isenção, determina projeto - Danilo Verpa/Folhapress
Senado Federal Há 5 anos

Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ...

 Mara Gabrilli (PSDB-SP) sugeriu a criação da subcomissão temporária sobre as políticas públicas relacionadas a doenças raras; já Flávio Arns (Podemos-PR) sugeriu subcomissão sobre pessoas com deficiência - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças ra...

 A primeira reunião conjunta de CMA e CRA, no dia 2, debateu licenciamento ambiental - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária

A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de...

 Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De...

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