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Senado Federal

Aula em escola da rede pública do estado da Bahia - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par...

 Roque de Sá/Agência Senado
MARCO CIVIL Há 5 anos

Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de ...

 De acordo com o autor da proposta, Reguffe (Podemos-DF), as operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos que não contam com as mesmas garantias - Andriy Popov/Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais

Projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares pode ser votado pela Comissão de Transparência, Governança, Fis...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se r...

 Sessão semipresencial do Senado, em julho: senadores avaliarão alterações feitas pelos deputados no projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
SOBRAS ELEITORAIS Há 5 anos

Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais

O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e di...

 Marcos Troyjo em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em 2019 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos

O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como "Banco dos Brics", será tema do debate da próxima quinta-feira (16), às 10h, na Comi...

 Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (B...

 Iniciativa de homenagear os profissionais de educação física partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Profissional de educação física será homenageado no Senado

O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-f...

 Senador Telmário Mota (PROS-RR) tentou instalar a Comissão, no dia 31 de agosto, mas não teve quórum mínimo de parlamentares - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça

Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações ...

 De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en...

 Por meio de suas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é necessário "respeito entre os Poderes e obediência à Constituição" - Marcos Brandão/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repercutem carta divulgada por Bolsonaro após manifestações em 7 de setembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e com...

 Luis Carlos Heinze (terceiro da esquerda para a direita) lembrou que a Organização Mundial de Saúde Animal reconheceu Paraná, Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia, além de parte do Amazonas e do Mato Grosso, como áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Agricultura debate sanidade animal e exportações de carne no Rio Grande do Sul

A sanidade animal e as exportações de carne foram tema do debate promovido nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do...

 A paralisação começou na quarta-feira (8) - Reprodução/Domínio Rural
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam paralisação de caminhoneiros que apoiam Bolsonaro

A paralisação promovida por caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que usaram o Twitter nesta quinta-fe...

 Relatora do projeto, Katia Abreu apresentou substitutivo que garante 30% das vagas no serviço militar às mulheres que quiserem se alistar ao fazerem 18 anos. Proposta está na Comissão de Relações Exteriores - Roberto Stuckert Filho/PR
Senado Federal Há 5 anos

Kátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

 A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou nesta semana que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. El...

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