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Senado Federal

Substitutivo de Flávio Arns (na tela) exige legendagem descritiva nos cinemas; objetivo é oferecer mais acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Exigência de legendagem descritiva em cinemas vai à Comissão de Educação

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos...

 Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, foi favorável ao texto, originário da CPI do Maus-Tratos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto (PLS 507/2018) que encaminha jovens desligados de instituições de ac...

 A relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), apresentou substitutivo ampliando o alcance do projeto original, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes

Todos os profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes precisarão apresentar certidão de antecedente criminal e se submeter à ...

 Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Roberto Rodrigues: Aumento na produção de alimentos do Brasil é uma demanda mundial

O Brasil tem um papel fundamental na segurança alimentar atual e futura do planeta, e o caminho para que consiga aumentar a produção passa pela tec...

 Presidida pelo senador Fabiano Contarato, CDH aprovou projeto do senador Romário que determina a esses pacientes atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte e vagas em estacionamentos públicos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neop...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE continua na terça debate sobre agronegócio sustentável

O ciclo de palestras e debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, da Comissão de Relações Exteriores (CRE), continua, nesta terça-...

 Em sessão temática que discutiu PEC que trata da reforma tributária, representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes defenderam sistema menos burocrático
Senado Federal Há 5 anos

Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária

Representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes afirmaram nesta segunda-feira (23) que o país precisa ter um...

 Em debate sobre comércio exterior, promovido pela CRE nesta segunda-feira (23), participantes defenderam mais atenção à discussão da questão ambiental e o agronegócio
Senado Federal Há 5 anos

Para debatedores, falta de reconhecimento de tema ambiental atrapalha comércio

Sem incorporar a dimensão ambiental, a política comercial brasileira não conseguirá avançar. Esse é o resumo do segundo painel do ciclo de palestra...

 Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) teve parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), o PL 116/2020 que inclui na Lei Maria da Penha a...

 A iniciativa foi apresentada ao Senado sob a forma de sugestão legislativa; com o apoio de Zenaide Maia (relatora da matéria), a CDH transformou essa sugestão em projeto de lei - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Começa a tramitar na CDH projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) a Sugestão Legislativa (SUG) 43/2019. El...

 No debate sobre a Reforma Tributária, o ministro Paulo Guedes, falou, também, sobre a PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam PEC dos Precatórios

Todos os anos, a União desembolsa bilhões de reais no pagamento de precatórios — dívidas de condenações judiciais que transitaram em julgado. O gov...

 O Senado se veste de laranja para lembrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla

O Senado Federal será iluminado de laranja, desta segunda (23) até terça-feira (31) da próxima semana, para lembrar o Agosto Laranja, campanha que ...

 Comissão de Relações Exteriores ouviu o atual chanceler, Carlos França, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o ex-secretário de política agrícola do Ministério do Meio Ambiente André Nassar
Senado Federal Há 5 anos

Na primeira audiência da CRE sobre agronegócio e sustentabilidade, Kátia Abreu aponta 'alinhamento de ideias'

Na primeira audiência pública do ciclo de debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na...

 Leila Barros e os atletas Ketleyn Quadros e Kawan Pereira no "bunker" do Prodasen - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em homenagem a atletas, senadores cobram política de Estado para o esporte

Em sessão especial de homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Tóquio, senadores defenderam, nesta segunda-feira (...

 Planalto sancionou LDO com vetos a mais de 40 dispositivos - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e investimento em vacinas no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. ...

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