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Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

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Direitos Humanos Há 2 anos

Brasil firma meta de ações globais para pessoas com deficiência

Compromisso prevê 15% de recursos para programas internacionais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Guia fala sobre a Praça das Bandeiras, no Salão Azul do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso retoma visitas guiadas em inglês

A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...

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Geral Há 2 anos

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto

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