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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

LightFieldStudios
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 anos

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Geral Há 2 anos

Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário

Mais de 95% dos moradores vivem em habitação inadequada

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...

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Direitos Humanos Há 2 anos

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

Evento no dia 24 de novembro deve se transformar em Parada Verde

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

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Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

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