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Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Auxílio Reconstrução: 162 prefeituras não cadastraram famílias no RS

Até terça-feira (2), 274,7 mil famílias de 117 municípios foram aprovadas para receber o benefício. Desse total, os responsáveis por 250,2 mil famí...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023

Cerimônia de entrega da "Comenda Incentivadores do Esporte" será realizada nesta quinta-feira (4)

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro Paulo Pimenta não comparece à Câmara para falar sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando o mercado

Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Desenrola Pequenos Negócios: procura para renegociação foi grande

Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem ...

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes: colegiado analisa oito pedidos renovação ou outorga nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

PF faz operação contra abuso sexual infantil em Mangaratiba

A Polícia Federal faz uma operação visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet na manhã desta quarta-feir...

Museu do Futebol
São Paulo Há 2 anos

Museu do Futebol reabre no dia 12 de julho com entrada gratuita

Entrada será gratuita para todos os públicos nos dias 12, 13 e 14; retirada pode ser feita na bilheteria da instituição O post Museu do Futebol rea...

O diplomata sueco Olof Skoog vem ao Brasil para participar de encontro bilateral sobre direitos humanos - Foto: UN Photo
Senado Federal Há 2 anos

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...

Proposta de Dueire quer estimular produtos, serviços ou processos que contribuam para o meio ambiente. - Foto: Lailson Bandeira
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...

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