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Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

Presidente da CDH, Damares Alves votou favorável ao texto original do PL 4.767/2020 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...

Ao todo, oito viaturas e 16 policiais civis participaram da operação, além de equipes da 3ª seccional de polícia. Foto: Divulgação/Governo de SP.
São Paulo Há 11 horas

Polícia Civil de SP investiga grupo suspeito de furtar pertences em postos de rodovias

Criminosos aproveitavam paradas de famílias durante viagens para impedir o travamento dos carros e levar bagagens e aparelhos eletrônicos

Ação concentra equipes de diferentes órgãos na Rua Álvaro Ramos. Foto; Jonas Monteiro/ Subprefeitura da Zona Sul
Rio Há 11 horas

Botafogo recebe nova etapa do Corredores de Excelência com serviços integrados

A Subprefeitura da Zona Sul, em conjunto com a Gerência Executiva Local (GEL), iniciou na quarta-feira (4/11), mais uma edição do programa Corredor...

Na abordagem, os agentes identificaram a existência do mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Alto Santo (CE). Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 11 horas

Polícia de SP prende na zona leste procurada por estupro de vulnerável no Ceará

Ordem judicial prevê o cumprimento de pena de 10 anos de reclusão pelo crime

Desde o lançamento do programa SP Mobile, em junho de 2025, até setembro de 2026, mais de 38,4 mil celulares foram recuperados no estado. Foto: Divulgação/ Governo de São Paulo.
São Paulo Há 12 horas

Governo de SP recupera 52 mil celulares e veículos roubados ou furtados entre janeiro e setembro

Tecnologia e inteligência apoiam o trabalho das polícias Civil e Militar na identificação e recuperação dos bens

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...

Seção direcionada às certidões pode ser acessada na opção correspondente aos serviços estaduais - Ascom Juceal
Alagoas Há 12 horas

Junta Comercial explica como ter acesso a arquivamentos empresariais e certidões

Solicitação pode ser realizada pelo Portal Facilita Alagoas e garante rapidez no acesso a documentos

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Paulo Paim - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...

As ações ostensivas e preventivas foram realizadas em todo o estado - Ascom PMAL
Alagoas Há 12 horas

PM-AL efetua 28 prisões durante Operação Força Total em Alagoas

A 32ª edição da mobilização nacional também resultou na apreensão de 14 armas de fogo

Câmara Há 13 horas

Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero

Segundo o presidente, a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em medidas concretas

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação

Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...

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