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Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

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Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

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Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1

Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho

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Irã sinaliza levar guerra “ao limite” após míssil chegar à Turquia

País da Otan informou que artefato procedente do Irã foi abatido

A partir desta quarta-feira (4), o ponto de partida das homenagens às mulheres começa pela realização da pesquisa de “Voz Feminina”, que ouvirá cerca de 500 mulheres
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CPTM realiza programação especial para comemorar o mês da Mulher

As estações das quatro linhas da companhia vão abrir espaço para ações em homenagem ao público feminino

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Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país

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Cancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio

INI-TEXTFoi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher de hoje (4) para discutir a aplicação...

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Senado Federal Há 18 horas

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

O modelo prevê publicação do edital final no primeiro semestre e leilão no segundo semestre deste ano
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Governo de SP autoriza edital para gestão de serviços do Parque Bruno Covas e avança em novos estudos de projetos estratégicos

Conselhos do PPI-SP aprovam iniciativas voltadas à qualificação da gestão de espaços públicos e ao fortalecimento da logística sustentável no Estado

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CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

Humberto destacou direitos como informação adequada, consentimento, confidencialidade e acesso a prontuário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...

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