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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 3 anos

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneraç...

© Arquivo/26.07.2012/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 pe...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

Atualmente, o acompanhamento de processos do Ibama é feito por meio daPlataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial da Informação Ambiental (Pa...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Saúde Há 3 anos

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) q...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 10,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida P...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Programas de entrevistas da TV Brasil debatem 60 anos do golpe militar

O programaDando a Real com Leandro Demori, ou simplesmenteDR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela daTV Brasil...

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