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A MP mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...

Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

© José Cruz/Agência Brasil
Política Há 4 anos

“Vai ser o ritmo da correria”, afirma Rui Costa ao assumir Casa Civil

Prioridade é sair deste momento de "paralisia completa", diz ministro

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

Ministro da Fazenda assumiu cargo hoje, em cerimônia no CCBB

Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...

Foto: Reprodução/Secom Estado de São Paulo
São Paulo Há 4 anos

Núcleo Luz abre inscrições para curso gratuito de experimentação em dança

Conteúdo do Ciclo I é desenvolvido para o período de três anos, duração máxima que cada jovem permanece matriculado

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Governador do Rio de Janeiro dá posse a 31 secretários

Cláudio Castro tomou posse ontem

© Wilson Dias/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

Combate à evasão escolar também será tarefa prioritária

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...

© José Cruz/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

Juscelino Filho disse que a maximização da tecnologia 5G é prioridade

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...

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