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Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

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A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

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Saúde Há 4 anos

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

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Bombeiros Civis de Piaçabuçu recebem novo fardamento

A Prefeitura de Piaçabuçu, através da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou, nesta sexta-feira (05), a entrega de novo...

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Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

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Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

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Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

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Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

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Geral Há 4 anos

Prefeitura lança edital para desfile de 7 de Setembro no centro do Rio

Evento é realizado tradicionalmente na Avenida Presidente Vargas

Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.
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O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
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Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

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