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Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Fraudes Há 4 anos

Prejuízos com fraudes no Brasil somaram R$ 336,8 bilhões em 2021

Levantamento é da Associação Comercial do RJ, Fecomércio RJ e Firjan

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde Há 4 anos

Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH

Documento também aborda tratamento, controle e avaliação do transtorno

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

MP editada pelo Executivo elevou de 35% para 40% o limite para crédito consignado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Há 4 anos

MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni

Medida foi adotada após instabilidade no site do programa

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...

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Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

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